Secretariando Advogados

Empresa de consórcio terá que ressarcir cliente

Açougueiro que perdeu o braço em moedor receberá R$ 250 mil

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad

O APA Hotel Ltda., do Rio de Janeiro, terá de pagar ao Escritório Central de Arrecadação (Ecad) as prestações em atraso referentes aos direitos autorais pelo uso dos transmissores de rádio e tevê em seus quartos.

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

Por entender que a decisão da questão envolve, necessariamente, o reexame de toda prova produzida no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou a subida do recurso em que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.

Consumidora será indenizada por atraso de 17 meses na entrega de imóvel

Compra e venda de imóvel

DNIT deve indenizar por acidente ocorrido em estrada federal

DNIT foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais cominada com lucros cessantes, decorrentes de acidente de trânsito causado pela má conservação de estrada federal.

Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidora.

Ilana Soares Barros, devidamente qualificada na exordial, através de seu advogado, propôs a presente Ação de Indenização por Danos Morais contra o Supertur Viagens e Turismo Ltda e outros, igualmente qualificados.

Iate Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências.

Ação de indenização por danos morais. Pedido parcialmente procedente. Obrigação do banco de indenizar. Falha na prestação de serviço. Artigos 186 do Código Civil e 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Indenização. Acidente de trânsito. Ferimentos na primeira autora e morte da filha da segunda autora.

Ação de reparação de danos morais e materiais. Responsabilidade solidária. CDC artigo 18.

Tributário. Liberação de mercadorias. Suspeita de fraude não enseja a pena de perdimento de mercadoria.

Ação de cobrança c/c reparação de danos materiais. Acidente automobilístico.

Descaminho. Princípio da insignificância. Lei nº 11.033/2004. Inaplicabilidade.

Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil